Você sabe o que é um NDA? Um acordo de confidencialidade ou não divulgação é considerado um item fundamental em negociações de compra e venda de empresas. Conhecido no meio jurídico pela sigla em inglês NDA (Non Discloruse Agreement), o acordo funciona da seguinte maneira: o ofertador apresenta informações estratégicas para o possível comprador analisar a compra do empreendimento com a condição de total sigilo sobre todas as informações recebidas.
Estratégia
Consiste em definir metas e diretrizes de uma organização. Por meio dela, uma empresa consegue se diferenciar, tornando-se mais competitiva do que seus concorrentes. Para defini-la, é imprescindível a informação, que precisa corresponder à demanda e necessidades do seu público, e tem de ser precisa para que possa usada em alguma ação pela empresa, por exemplo.
Informações estratégicas
Esse tipo de informação estimula a criatividade em uma empresa. As informações estratégicas auxiliam nas tomadas de decisões; poupam o tempo dos empresários, mas não descartam a necessidade de um debate interno. Os resultados do seu uso proporcionam o conhecimento das ameaças e oportunidades e maior capacidade de competição, o que influencia diretamente no sucesso de uma organização. Por isso, fornecer essas informações é fundamental para o andamento de uma negociação de compra ou venda.
Segurança
Da mesma maneira que o fornecimento desses dados é importante, há sérios riscos, já que envolve informações confidenciais que podem afetar diretamente a imagem da organização em questão. Então, se faz necessária a assinatura do acordo de confidencialidade. O NDA é assinado por todos os envolvidos, garante total sigilo ao vendedor e disponibiliza todas as informações ao possível comprador.
O acordo proíbe qualquer divulgação ou cessão de informação ou material envolvido durante ou depois das negociações. Portanto, mesmo que a compra não seja feita, os dados ficam protegidos. O NDA assegura a confidencialidade da razão social da empresa (nome usado para exercer a atividade) no início do processo. Mais adiante, protege os dados levantados no avanço das negociações. E assim por diante. A partir do momento que o comprador se mostra interessado, o termo é assinado e, assim, pode se conhecer o nome, localização mais detalhados. Hoje, ele pode ser assinado digitalmente para facilitar o processo.
Participação
O acesso não é exclusivo do comprador, outros profissionais de sua confiança como diretores ou agentes, também podem estar a par dos dados da empresa. Dessa maneira, os documentos requisitados pelo comprador devem estar listados no compromisso. É necessário apresentar o nome de todos que participarão da análise direta ou indireta. O termo deve ser assinado pelas partes envolvidas e por, pelo menos, duas testemunhas.
Benefícios
O NDA garante a vantagem competitiva do negócio sobre seus concorrentes, já que as estratégias e detalhes permanecerão em sigilo; além de proteger informações a respeito de comportamentos, preservando a imagem do negócio perante o mercado. Garante o controle do que é divulgado, pode ser acessado por pessoa física ou jurídica e exige poucas formalidades e protege valores do balanço patrimonial.
É importante se atentar a penalidades. Além disso, é importante ressaltar casos que não se aplicam à confidencialidade como em ordem judicial.
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