Por que é importante contar com um advogado na compra e venda de empresas?
Hoje em dia a compra e venda de negócios já é uma realidade (ainda que não tão disseminada) no Brasil. E dentre as figuras importante nesse processo está o advogado.
Esse profissional ajuda quem compra ou quem vende um negócio ao prestar apoio jurídico ao longo de todo o processo. Por exemplo:
– Elaborando e analisando contratos;
– Ao realizar o levantamento de informações pessoais sobre o vendedor e comprador;
– Pesquisar o histórico do negócio;
– Orientando quando ao pagamento de taxas;
– Realizando o esclarecimento de dúvidas (do comprador ou do vendedor);
– Apontando documentos que precisam ser regularizados;
– Faz a intermediação de compra e venda;
– Entre outras coisas.
A compra e venda de empresas é uma boa decisão?
Tanto a venda quanto a compra de um negócio deve ser feita com base em planejamento.
Mas aqui você deve usar mais o seu lado racional.
Há pessoas que acabam se envolvendo emocional no processo e, por isso, as coisas acabam não saindo tão bem assim.
É certo que, no caso de quem vende um negócio, você está negociando o fruto do seu trabalho duro e dedicação. Mas é importante não se deixar levar apenas por isso, pois pode ser que acabe não fazendo uma boa negociação.
Do lado de quem compra a situação é a mesma.
Pode ser que você se leve por um sonho e acabe se esquecendo de analisar pontos fundamentais antes. Por exemplo: você gosta da empresa, ela é o seu sonho, mas você não verifica os demonstrativos financeiros dela, as dívidas, os lucros, desempenho dos funcionários, entre outras coisas essenciais.
É muito importante haver planejamento para que, aí sim, a compra e venda de empresas seja uma ótima decisão.
Na realidade, a compra de um negócio apresenta muitas vantagens como redução de riscos, contar com uma carteira de clientes, fluxo de caixa, entre outras coisas.
Do mesmo modo, vender um negócio é vantajoso porque você terá um valor que poderá usar para um novo negócio ou para poder se aposentar, por exemplo.
Contudo, nem todas as empresas à venda são boas oportunidades. Mas para saber disso, o caminho é a pesquisa sobre o estado/situação da empresa.
Como o advogado intervém no processo de compra e venda de empresas?
Como citado, o advogado deve estar presente em várias etapas ao longo do processo de compra e venda de empresas.
A partir do momento em que você solicita mais informações sobre um negócio e precisa assinar um contrato de confidencialidade, por exemplo, o advogado deve estar ao seu lado, te ajudando a entender as cláusulas ali presentes.
Depois disso, ele deve estar presente na parte de negociação, elaboração de contrato, etc.
No caso de quem vende uma empresa, ele é quem ficará responsável pela elaboração do contrato. Já no caso de quem compra uma empresa, o advogado ficará a cargo da realização da análise do contrato e, se necessário, solicitar revisões.
O fato é que a figura dele é indispensável, não há como realizar esse processo sem a ajuda do mesmo.
As principais cláusulas jurídicas em contratos
Nos contratos de compra e venda de empresas terão algumas cláusulas quanto a negociação. Mas haverá ainda aquelas que se seguem valendo mesmo após a conclusão da negociação. Algumas delas são:
– Cláusulas que definem que o novo dono do negócio não poderá vender a empresa para terceiros durante um certo tempo;
– Cláusulas referentes a auditoria;
– Uma cláusula aqui voltada para o antigo dono não exercer o mesmo tipo de atividade por um certo tempo e nem que seja realizada próxima do negócio que acabou de vender;
– Entre outras.
Elas servem para garantir os direitos e também as obrigações de ambas as partes.
O advogado precisa manter o cliente a par de todas elas e explicá-lo sobre o significa das mesmas.
Compra e venda de empresas: por que um empresário decide vender sua empresa?
Saber o motivo da venda de um negócio é importante para que você, que o adquirirá, não tenha problemas depois.
Há muitas razões para que o dono de uma empresa opte pela venda dela:
– Aposentadoria ou invalidez;
– Desinteresse pelo negócio;
– Mudança de ramo de atuação;
– Escassez de capital de giro;
– O negócio está no vermelho (com muitas dívidas e pagamentos em atraso);
– Problemas familiares ou com sócios;
– Entre outras.
O fato é que você precisa se informar sobre isso muito antes de fechar negócio.
Por que alguém decide adquirir uma empresa?
Quais as razoes que levam uma pessoa a adquirir uma empresa ao invés de montar uma do zero?
Aqui os motivos são vários:
– Contar com um negócio pronto já estruturado;
– Ter uma carteira de clientes;
– Não precisar mais se preocupar com os trâmites da abertura e legalização do negócio (e reduzindo custos com isso também);
– Ter uma equipe de profissionais qualificados e capacitados;
– Já contar com processos operacionais testados e aprovados;
– A escolha do ponto comercial foi feita de forma estratégica (informe-se sobre isso);
– Entre muitas outras vantagens.
Caso seja um negócio em bom estado e com potencial de crescimento e sucesso, então é muito mais vantagem do que começar uma empresa do zero.
Um negócio pronto representa também menos riscos porque já se encontra consolidado no mercado.
O que um advogado pode fazer por quem vende ou compra uma empresa
Quando um investidor entra em contato com o dono de uma empresa à venda, pode ser que o proprietário não sabia apresentar as características do negócio com clareza ou até mesmo omita informações essenciais.
Há ainda outro problema que é:
– O dono do negócio sabe como administrar a empresa, mas não tem capacidade em administrar a venda da mesma.
Então, o comprador pode ter questionamentos que o proprietário não consiga esclarecer.
Nesse caso, a presença do advogado é de suma importância para que dúvidas sejam esclarecidas e uma descrição clara, concisa e transparente do negócio seja feita.
O advogado pode ajudar também no acompanhamento dessa transição do negócio.
Assim, quando a negociação é conduzida pelo proprietário e comprador, podem haver inconsistências. E, inclusive, pode acontecer do surgimento de problemas legais que podem gerar danos para um ou outro.
O advogado ajuda o vendedor a ver a empresa como um negócio e a tomar decisões racionais. Do mesmo modo é para o comprador.
Esse profissional ajuda na realização também do chamado “due diligence” que é um processo de auditoria da empresa feita de maneira mais aprofundada, mais complexa.
Em suma, o advogado é figura chave nas negociações de compra e venda de empresas.
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